Caso Gabriel: oito policiais são indiciados por suspeita de invadir casa e ameaçar homem a confessar morte de jovem

Oito policiais militares foram indiciados pelo Comando-Geral da Brigada Militar após invadir uma residência no Bairro Noal, no dia 30 de setembro, em Santa Maria e ameaçar um homem de 59 anos, que estava foragido do sistema prisional, a assumir o assassinato de Gabriel Marques Cavalheiro (18). O jovem foi encontrado morto em agosto, em São Gabriel, após uma abordagem da Brigada. Foram indiciados um tenente, um sargento e seis soldados. O Inquérito Policial Militar (IPM) foi encaminhado à Justiça na última terça-feira (27).

O inquérito policial para apurar o caso foi aberto em setembro e concluído no final de novembro. Conforme apurado pelo site G1 RS, o comandante-geral da Brigada Militar, Cláudio dos Santos Feoli, indiciou os PMs envolvidos, pois a forma com que os policiais conduziram o interrogatório do homem detido em Santa Maria não possui respaldo legal e viola os direitos previstos na Constituição. Como punição, os policias envolvidos poderão ser expulsos da corporação.

Não foram encontradas, durante a investigação, provas de tortura ou agressões. Porém, a forma com que os policiais agiram apontam ilegalidades na conduta dos mesmos. Imagens feitas pelos PMs durante a abordagem foram analisadas pelo comandante, porém não mostram toda a ação.

Outro ponto relatado pelo coronel é que um dos policiais abordou o suspeito dizendo para o homem responder perguntas sobre a morte de Gabriel Marques Cavalheiro “conforme o acordo que eles tinham”. Durante a abordagem, um dos PMs ainda fala para o homem detido que “sabia que o mesmo tinha capacidade de ter matado o jovem e que seus colegas (se referindo aos policiais presos suspeito de envolvimento na morte de Gabriel) “tinham filhos pequenos e que iriam morrer de fome”.

O inquérito ainda traz detalhes de que os policias continuam a abordagem em defesa dos três PMs de São Gabriel que estão presos e fazendo questionamentos com intuito de o interrogado se autoincriminar, chegando ao ponto do mesmo pedir para que lhe dessem um tiro para que o interrogatório acabasse.

O comandante-Geral da BM não quis se manifestar. A corregedoria se manifestou por meio de nota, na tarde desta quinta (29).

Nota à imprenssa

“A Corregedoria-geral da Brigada Militar comunica, em relação ao civil preso em 3 de setembro por guarnições da BM de Santa Maria e que, supostamente, teria envolvimento com o crime que vitimou o jovem Gabriel Marques Cavalheiro em São Gabriel, foram constatados os seguintes fatos: Tão logo a Corregedoria-Geral tomou conhecimento das denúncias por parte do civil contra as guarnições policiais, foi instaurado um Inquérito Policial Militar por aquele órgão, documento esse que foi enviado para a Justiça Militar em 27 de dezembro de 2022. A apuração constatou excesso dos policiais militares, sendo indiciados oito PM pelos crimes de constrangimento de preso e invasão ao domicílio. Não foram comprovadas as alegações de lesão corporal informadas pelo denunciante, conforme perícia. Também se constatou, em tese, a prática de transgressões graves da disciplina policial militar constantes no Regulamento Disciplinar da BM. Diante de tais condutas irregulares, também será instaurado Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina, instrumentos que avaliarão a capacidade dos investigados de permanecer nas fileiras da Instituição.A Corporação frisa que eventuais desvios protagonizados por militares estaduais sempre serão tratados com o rigor da lei.”

Defesas

O advogado Mateus Quartieri, do escritório Martini, Medeiros e Tonetto Advogados Associados, representa três dos policiais indiciados em Santa Maria. Ele diz que os clientes são inocentes e que houve discordância dentro da Corregedoria da Brigada Militar.

– Infelizmente, a defesa não obteve acesso à solução final do IPM. Nós obtivemos acesso somente ao relatório final do encarregado do IPM, o tenente coronel Alberti, que esteve em Santa Maria realizando as investigações e, após fazer todas as diligências, entendeu por não indiciar os policiais militares e por indiciar a suposta vítima pelos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime. Infelizmente, a Corregedoria-Geral divergiu desse relatório, mas é importante destacar que os policiais militares que participaram dessa ocorrência são todos absolutamente inocentes, sobretudo os meus clientes. São militares íntegros que sempre agiram conforme a legislação determina e isso com absoluta certeza será demonstrado ao longo dos administrativos e judiciais que eventualmente serão instaurados a partir de agora – informa Quartieri.

A reportagem ainda não conseguiu contato com os advogados dos outros cinco policiais indiciados.

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